Todo imóvel em leilão tem problema jurídico? Descubra a verdade e saiba como investir em leilão de imóveis com segurança

Quando o assunto é comprar imóvel em leilão, uma das dúvidas mais comuns, e que ainda afasta muitos investidores, é se todo imóvel em leilão tem problema jurídico.

A resposta é simples: não. Nem todo imóvel leiloado tem pendência judicial ou risco oculto.

Essa crença é um dos grandes mitos sobre leilão de imóveis, e neste artigo eu vou te mostrar por quê.

Nem todo imóvel em leilão tem problemas jurídicos

É verdade que alguns imóveis leiloados estão envolvidos em disputas judiciais, como brigas familiares ou inventários. No entanto, isso não é uma regra.

Em grande parte dos casos, o proprietário do imóvel possui uma dívida não paga, o que leva à apreensão do bem para ser vendido em leilão. O valor obtido com a venda é destinado para pagamento da dívida e das despesas com o leilão.

Diferença entre leilão de imóveis judicial e extrajudicial

O leilão judicial é realizado a partir de uma ação judicial. Nessa modalidade, pode estar relacionado o devedor que não quitou uma dívida tributária, dívida de condomínio, dívida contratual com um fornecedor, com um cliente. Pode ser o caso de falência de uma empresa, em que os bens são leiloados para pagamento dos credores, funcionários etc.

Independentemente da origem da dívida, no leilão judicial o juiz reconhece o dever de pagar, autorizando que o imóvel seja leiloado para liquidar a dívida e os custos com o leilão e com o processo judicial.

No leilão extrajudicial, por sua vez, o imóvel é garantia de um empréstimo ou financiamento bancário, e quando as parcelas desse crédito não são pagas, a instituição financeira retoma a propriedade do imóvel. É a própria instituição financeira quem direciona o bem para o leilão, conforme definido no contrato de financiamento, não precisando de intervenção judicial. Geralmente, aqui, o problema é apenas a dívida com a instituição financeira.

Ou seja, existem imóveis em leilão com situação jurídica simples e regular, basta saber como identificar.

Quais problemas um imóvel em leilão pode ter?

Embora nem todo leilão envolva complicações, é preciso estar atento a possíveis riscos, como:

• Ocupação por terceiros ou antigos proprietários

• Dívidas de IPTU, condomínio ou energia

• Ações judiciais em andamento (como inventário, partilha ou disputas possessórias)

• Impedimentos legais para desocupação imediata, como usufruto vitalício, ou um contrato de aluguel em andamento

Além disso, é possível que haja outros gravames: pode haver penhoras na matrícula do imóvel além daquela que está levando a leilão, e isso pode comprometer diretamente a expectativa de propriedade do arrematante.

É importante estar atento a essas situações, pois embora não impliquem necessariamente que o negócio não valha a pena, exigem uma boa análise jurídica para entendimento da dimensão dos riscos antes de dar qualquer lance.

Como garantir segurança jurídica na compra de imóvel em leilão?

Se você quer investir em imóvel de leilão com segurança, o primeiro passo é contar com uma análise de viabilidade.

Com orientação profissional, você pode:

• Identificar possíveis problemas jurídicos no imóvel

• Levantar todas as dívidas existentes

• Avaliar o custo-benefício do investimento

• Avaliar até quanto compensa dar de lance, caso haja disputa no leilão

• Planejar a posse e a desocupação, se necessário.

Dessa forma, você aproveita a oportunidade e reduz os riscos de comprar imóvel em leilão.

Conclusão

A ideia de que todo imóvel em leilão tem problema jurídico é um mito. Generalizar é erro.

Com informação, preparo e suporte jurídico, você pode transformar um leilão em uma grande oportunidade de investimento imobiliário.

Se você está pensando em participar de um leilão, mas ainda tem dúvidas sobre os riscos envolvidos, fale comigo. Posso te ajudar a fazer uma análise completa e garantir segurança jurídica na compra do seu imóvel.