Confira as 5 informações que você não pode deixar de verificar na matrícula do imóvel antes de arrematar em leilão

Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade, tanto para investimento como moradia. Mas, para garantir que esse bom negócio não vire uma dor de cabeça, um passo é fundamental: analisar a matrícula do imóvel.

A matrícula é o documento que reúne todo o histórico jurídico do imóvel, como se fosse um “RG” dele. Nela, estão as informações mais importantes sobre a situação atual e passada referentes ao bem.

Neste artigo, vou te mostrar 5 pontos da matrícula que você precisa conferir antes de dar qualquer lance.

1. Quem é o atual proprietário do imóvel?

Pode parecer básico, mas é essencial confirmar se o nome do proprietário que consta na matrícula é o mesmo citado no edital do leilão.

Se tiver alguma divergência, é um sinal de alerta. Pode existir alguma disputa judicial ou erro no registro que ainda não foi resolvido.

2. Existe usufruto ou uso vitalício registrado?

A matrícula pode indicar que uma pessoa possui o direito de usufruto sobre o imóvel, o que significa que ela tem o direito de usar e permanecer no imóvel, ainda que você consiga a arrematação.

É muito comum isso acontecer em casos de doações entre familiares, ou até mesmo em caso de divórcio. Se houver usufruto vitalício, você não poderá usar, alugar nem vender o imóvel antes do falecimento da pessoa usufrutuária, ou caso consiga ajustar algum acordo com ela.

3. O imóvel está hipotecado ou penhorado?

A matrícula mostra se o imóvel foi dado como garantia de alguma dívida – como uma hipoteca ou penhora, até mesmo uma alienação fiduciária. Quando isso acontece, significa que o credor da dívida tem o direito de executar a hipoteca, penhora ou a alienação e vender o imóvel, para recuperar o valor emprestado.

É importante destacar que nem todas as dívidas “morrem” com o leilão. Em alguns casos, o arrematante pode ser surpreendido com cobranças posteriores. Por isso, é fundamental consultar um advogado para entender quais dívidas permanecem e quais serão extintas com a arrematação.

4. Há ações judiciais em andamento?

Algumas matrículas trazem anotações de processos judiciais envolvendo o imóvel, claro, sem contar a ação judicial referente ao leilão, caso seja judicial. Isso pode significar que há discussões sobre a propriedade ou a legalidade do leilão.

Processos em curso podem gerar atrasos na posse do imóvel ou até impedir sua utilização, há casos inclusive de cancelamento do leilão em razão disso. Por isso, é importante avaliar os riscos com cautela.

5. Verifique se a vaga de garagem consta na matrícula do imóvel

Alguns imóveis tem a matrícula separada para a vaga de garagem, e pode ser que o imóvel esteja indo a leilão sem a vaga!

Isso pode dificultar a revenda ou o aluguel do imóvel, especialmente em cidades mais populosas, em que a vaga de garagem é determinante para que o comprador ou locatário fechem negócio.

Se estiver adquirindo o imóvel para investimento, não deixe de se atentar a isso.

✅ Conclusão: a matrícula é o ponto de partida de uma análise segura

Investir em leilão de imóveis exige atenção e conhecimento. A leitura atenta da matrícula é uma das etapas mais importantes para evitar riscos.

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