Você conhece outro creator que já fechou uma parceria parecida com essa que você está negociando? Então talvez você pense em adaptar o contrato para a sua situação. No entanto, essa decisão que pode parecer prática pode acabar sendo uma péssima ideia. Não porque contratos de outros creators sejam necessariamente ruins. O problema é que um contrato é construído para uma determinada relação, negócio e contexto, e o que funciona para um creator pode não fazer sentido para outro.

Na internet, é comum encontrar conteúdos muito semelhantes em perfis ou canais diferentes. Um vídeo viraliza, outro perfil reproduz a mesma ideia, alguém adapta o roteiro, utiliza o mesmo vídeo ou até republica o material produzido por outro creator. Mas existe uma diferença importante entre se inspirar em uma ideia e reproduzir uma obra protegida. E essa diferença pode ter consequências jurídicas. Nem tudo o que está na internet está disponível para uso O fato de um conteúdo

Um vídeo que circulou recentemente nas redes sociais mostra um robô humanoide sendo empurrado por um cliente em uma loja e, em seguida, reagindo com movimentos que parecem tentar atingir o indivíduo. Esse fato ocorreu na Rússia. E chama atenção justamente por parecer algo saído de um filme de ficção científica. Para o direito, a situação gera um questionamento interessante: Se esse robô tivesse efetivamente causado uma lesão, quem seria responsável pelos danos? Aqui no Brasil

Em 8 de abril de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do Habeas Corpus nº 1.059.475/SP, estabeleceu um precedente histórico ao determinar que relatórios produzidos por inteligência artificial generativa não possuem confiabilidade epistêmica mínima para serem utilizados como prova em ação penal. A decisão foi tomada por unanimidade e não apenas excluiu dos autos um relatório da Polícia Civil de São Paulo que utilizou ferramentas com

A Justiça dos Estados Unidos aprovou, em julho de 2026, um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) entre a Anthropic e autores/editoras que acusavam a empresa de usar livros para treinar o chatbot (muitos deles obtidos em sites de pirataria). O caso é considerado o maior acordo já registrado em disputa de direitos autorais nos EUA e chega em um momento em que quase 400 jornais americanos processam OpenAI e Microsoft por uso massivo de conteúdo jornalísti

A clonagem de voz por inteligência artificial deixou de ser uma tecnologia restrita aos laboratórios e passou a fazer parte do cotidiano. Hoje, existem ferramentas capazes de reproduzir a voz de qualquer pessoa com poucos segundos de áudio. Mas essa facilidade também trouxe uma dúvida importante: usar uma voz clonada é crime? A resposta é: depende da finalidade do uso. A simples utilização da tecnologia não é, por si só, um crime. No entanto, quando a voz de alguém é utilizad