Execução Penal exige Estratégia, Técnica e Vigilância Constante
Quando a pena começa a ser cumprida, muitos pensam que basta "aguardar". Mas, na execução penal, a omissão custa caro.
Você já parou para pensar que a pena pode estar sendo cumprida mesmo já estando prescrita?
Há a possibilidade de extinguir a pena por indulto? Ou de reduzir a pena por comutação?
A verdade é que pode haver um direito disponível no processo nesse exato momento, e simplesmente não estar sendo solicitado.
Sem estratégia e sem acompanhamento especializado, oportunidades relevantes deixam de ser analisadas.
Segurança jurídica para garantir que cada direito seja reconhecido e aplicado.
Com mais de 10 anos de atuação na advocacia, e mais de 600 processos judiciais conduzidos, nossa atuação é técnica e estratégica, com defesa firme e atenta aos seus direitos.
Você sente que o processo está parado, e não sabe se todos os direitos estão sendo analisados?
Muitas vezes, o processo segue sem movimentação relevante, enquanto direitos deixam de ser verificados e pleiteados no momento adequado.
Talvez você esteja se perguntando:
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O cálculo da pena parece errado?
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A progressão de regime ou livramento condicional já poderiam ter sido reconhecidos?
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Cabe indulto ou comutação no processo?
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A pena pode estar prescrita?
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Você tem dificuldades em conseguir informações claras sobre o andamento processual?
Na execução penal, confiar apenas no andamento automático do processo pode significar perder oportunidades legais importantes.
Cada benefício exige verificação ativa, cálculo preciso e estratégia jurídica adequada.
É exatamente aqui que entra a atuação especializada: análise minuciosa do processo, com a identificação de direitos eventualmente não observados, assegurando a aplicação da lei.
Nossos serviços
Análise e correção do cálculo de pena
Conferimos se o cálculo da pena está correto considerando todas as condenações, os diferentes lapsos para benefícios, eventual remição por trabalho ou estudo, unificação de pena etc.
Progressão de regime e Livramento condicional
Montagem de benefício de progressão de regime e livramento condicional, inclusive de forma pré-datada, atuando em todas as etapas, incluindo eventual recurso, se necessário.
Remição de pena
Pedidos de remição de pena por trabalho ou estudo, reduzindo diretamente o tempo de pena e adiantando lapso para os benefícios.
Pedido de prescrição
Analisamos a possibilidade de prescrição da pena que está sendo cumprida, e se identificarmos a prescrição, formulamos o pedido para que a pena seja extinta.
Indulto ou comutação de pena
Solicitamos indulto ou comutação de pena, inclusive com base em decretos antigos, considerando que não existe prazo para o pedido.
Defesa em faltas disciplinares
Atuamos na defesa da sindicância, tanto na fase administrativa (diretamente na Unidade) como na fase judicial.
Problemas com rol de visitas
Atuamos na regularização do rol de visitas, quando o visitante fica restrito à visita em parlatório, também com pedidos de autorização de visitas, inclusive na esfera judicial se necessário.
Pedidos de benefícios
Trabalhamos com pedidos de benefício diversos, como aproximação familiar, inclusão em listagem de saída temporária e outros direitos previstos em lei.
Não encontrou o que procurava?
Entre em contato com nossa equipe, avaliaremos a sua demanda com atenção e orientaremos da melhor maneira para o atender.
Perguntas frequentes
Contato
Estou sempre em busca de novas oportunidades. Entre em contato.
(11) 3456-7890
Sobre Fernanda Izzo Advocacia
O Escritório Fernanda Izzo Advocacia atua de forma personalizada no Direito Penal, oferecendo defesa técnica qualificada, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais.
A atuação é pautada por análise aprofundada dos autos, construção consistente de teses defensivas e acompanhamento próximo do cliente em todas as fases da persecução penal.
