Durante o cumprimento da pena, direitos podem estar sendo perdidos todos os dias
Você já parou para pensar que a pena pode estar prescrita?
Ou que pode ser extinta por indulto?
Reduzida por comutação?
A verdade é que pode haver um direito disponível no processo nesse exato momento, e simplesmente não estar sendo solicitado.
Sem estratégia e sem acompanhamento especializado, oportunidades relevantes deixam de ser analisadas.
Segurança jurídica para garantir que cada direito seja reconhecido e aplicado.
+10 anos
de atuação
+600 ações
judiciais
Atuação técnica e estratégica na defesa de seus direitos
Seu processo está parado ou você não sabe se todos os direitos estão sendo analisados?
Confiar apenas no andamento automático do processo pode significar a perda de oportunidades importantes.
Nessa fase, o maior risco nem sempre é uma decisão negativa, e sim, a falta de atuação.
Na execução penal, um benefício não analisado pode significar mais do que um direito perdido: pode significar permanecer preso além do tempo necessário.
Analisamos seu caso de forma minuciosa, identificando direitos eventualmente não observados e assegurando a aplicação da lei.
Nossos serviços
Análise e correção do cálculo de pena
Conferimos se o cálculo da pena está correto considerando todas as condenações, os diferentes lapsos para benefícios, eventual remição por trabalho ou estudo, unificação de pena etc.
Progressão de regime e Livramento condicional
Montagem de benefício de progressão de regime e livramento condicional, inclusive de forma pré-datada, atuando em todas as etapas, incluindo eventual recurso, se necessário.
Remição de pena
Pedidos de remição de pena por trabalho ou estudo, reduzindo diretamente o tempo de pena e adiantando lapso para os benefícios.
Pedido de prescrição
Analisamos a possibilidade de prescrição da pena que está sendo cumprida, e se identificarmos a prescrição, formulamos o pedido para que a pena seja extinta.
Indulto ou comutação de pena
Solicitamos indulto ou comutação de pena, inclusive com base em decretos antigos, considerando que não existe prazo para o pedido.
Defesa em faltas disciplinares
Atuamos na defesa da sindicância, tanto na fase administrativa (diretamente na Unidade) como na fase judicial.
Problemas com rol de visitas
Atuamos na regularização do rol de visitas, quando o visitante fica restrito à visita em parlatório, também com pedidos de autorização de visitas, inclusive na esfera judicial se necessário.
Pedidos de benefícios
Trabalhamos com pedidos de benefício diversos, como aproximação familiar, inclusão em listagem de saída temporária e outros direitos previstos em lei.
Não encontrou o que procurava?
Entre em contato com nossa equipe, avaliaremos a sua demanda com atenção e orientaremos da melhor maneira para o atender.
Perguntas frequentes
Contato
Estou sempre em busca de novas oportunidades. Entre em contato.
(11) 3456-7890
Sobre Fernanda Izzo Advocacia
Nosso Escritório atua de forma personalizada no Direito Penal, oferecendo defesa técnica qualificada, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Oferecemos análise aprofundada dos autos, construção consistente de teses defensivas e acompanhamento próximo do cliente em todas as fases da execução da pena.
