Defesa dos Direitos do Paciente

O advogado pode atuar em todas as etapas: inquérito policial, audiência de custódia, instrução processual, recursos e execução da pena. Nossa estratégia é definida de forma personalizada, considerando riscos, provas e entendimentos jurisprudenciais aplicáveis ao caso concreto.

Sim, dependendo das circunstâncias do caso. Sim. A redução ou modificação da pena pode ocorrer por duas vias distintas, a depender da situação processual.A primeira é por meio da revisão criminal, recurso autônomo destinado a questionar a própria condenação já definitiva (transitada em julgado). Nessa hipótese, discutimos se houve erro no julgamento, eventual nulidade processual ou prova nova que possa alterar o resultado do julgamento. Antes de ingressar com esse pedido, é indispensável uma análise detalhada do processo para verificar se há fundamento jurídico.A segunda forma ocorre durante o cumprimento da pena, na execução penal, através de benefícios como remição de pena por estudo ou trabalho, indulto ou comutação.

Após a prisão em flagrante, o investigado deve ser apresentado à audiência de custódia, onde o juiz vai analisar a legalidade da prisão e a necessidade de manter o flagranciado preso.A atuação técnica nesse momento é crucial, pois o advogado poderá participar da audiência de custódia, avaliar a legalidade da prisão e formular os pedidos cabíveis, como liberdade provisória, prisão domiciliar, até mesmo Habeas Corpus.

Sim. No Direito Penal, nenhum caso é igual ao outro.Cada situação envolve circunstâncias próprias, histórico processual específico e um conjunto único de provas. Por isso, a defesa não pode ser padronizada.A estratégia é construída de forma individualizada, após análise técnica do processo, dos riscos envolvidos e das possibilidades jurídicas. É essa avaliação criteriosa que permite definir o caminho mais seguro e eficaz para cada cliente.

A consulta é o primeiro passo estratégico. Nela são analisados os fatos, documentos e riscos envolvidos, com orientação técnica clara sobre as possibilidades jurídicas e os próximos passos.

Os honorários variam de acordo com a complexidade do caso, a fase processual e o nível de dedicação técnica exigido.Após uma análise inicial da situação, é apresentado um orçamento claro e transparente, compatível com a atuação necessária.

O indulto extingue totalmente a pena, enquanto a comutação reduz parte do tempo a ser cumprido. Ambos dependem do preenchimento rigoroso dos requisitos previstos no decreto presidencial vigente e da análise individualizada do caso.Nem todo apenado tem direito automaticamente. É necessário verificar o tipo de crime, o tempo já cumprido, eventual reincidência e outros critérios legais.A análise técnica da execução penal é fundamental para identificar se o benefício é aplicável e para requerer sua concessão no momento adequado.

Cada caso exige cálculo individualizado da pena e análise do histórico carcerário. Um acompanhamento especializado na execução penal permite identificar o momento correto para formular o pedido e evitar atrasos indevidos.